Direção do Sinter-SE faz reunião para discutir demandas

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Sergipe (Sinter-SE) participou de uma reunião que ocorreu na sede do sindicato no último sábado, dia 23 de setembro. Na ocasião, foi apresentada pelo contador do sindicato Joserlandes, a prestação de contas de janeiro a junho de 2017, além disso, ficou deliberado que as reuniões de diretoria seriam trimestrais. A próxima está programada para o dia 09 de dezembro.

No encontro, o presidente do Sinter-SE, Paulo Alves, aproveitou a oportunidade e fez uma retrospectiva sobre o processo de desmembramento da função gratificada, informou da luta da direção do Sinter em criar uma VPI para recuperar essas perdas. Já em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), Paulo Alves, disse que está cobrando constantemente à direção da Emdagro uma celeridade no processo de homologação do ACT.

Outro ponto debatido foi com relação aos processos de aposentadorias dos servidores estatutários em que o Ipes Previdência havia emitido um parecer equivocado, negando o processo de incorporação da Gratificação Especial de Cessão Específica (GECE) para alguns servidores que estavam na Emdagro em agosto de 2004 e que haviam, portanto, adquirido o direito. As partes envolvidas, entre elas, PGE, Ipes Previdência, Emdagro e Seagri, já tem entendimento do assunto. Sobre o Plano de Cargos e Salários, a direção do Sindicato está aguardando a apresentação de uma proposta da SEPLAG, que se comprometeu em fazer, assim que fosse concretizado o pagamento da VPI.

A direção do Sinter reforçou a posição de que os trabalhadores não vão aceitar redução de benefícios. Muito pelo contrário, as negociações devem promover melhorias nas condições de trabalho e reverter situações que prejudicam os trabalhadores.

Outro objetivo da reunião foi o de planejar um seminário para discutir a terceirização, as reformas tributária e previdenciária, o atual cenário político e econômico do país e o papel do sindicato dentro desse contexto. A princípio, o evento será realizado no dia 24 de novembro, com local a definir. 

Após 5 meses de espera, VPI foi paga em meados de agosto, em folha suplementar. Por conta de erro de cálculo, servidores do interior ainda têm uma diferença a receber.

Há mais de cinco meses, a atual diretoria do Sinter-SE vem fiscalizando as ações da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e cobrando resolutividade da gestão do Governo, em relação aos cortes em torno de 40% dos vencimentos salariais de alguns servidores que recebiam função gratificada incorporada ao salário base há mais de 10 anos. Após inúmeras reuniões, acordos e negociações com a gestão estadual, os dirigentes sindicais conseguiram fazer com que esses cortes fossem transformados em uma Vantagem Pessoal Incorporada (VPI) que deveria ser paga no mês de julho.

Mesmo sendo acordado com a diretoria da Emdagro e homologado um documento oficial no Ministério do Trabalho (MTE) o acordo somente foi cumprido em meados de agosto.

Porém, a direção do Sinter-SE constatou que os trabalhadores que atuam no interior do Estado não receberam o valor integral. Faltou o pagamento referente as perdas decorrentes do cálculo da taxa de interiorização. Desta forma, mais uma vez, os representantes do sindicato foram conversar com o RH da Emdagro e da Seplag e ficou acordado que essa diferença será paga no contracheque de agosto. 

O presidente do Sinter-SE, Paulo Alves, relatou sobre essa problemática. “Estivemos numa vigília constante em todos estes meses, principalmente em julho e agosto, para que os trabalhadores não perdessem seus direitos”.

Mesmo sendo uma conquista do Sinter-SE, a VPI, não sofrerá reajustes. O governo do Estado foi categórico quando informou que a Vantagem Pessoal Incorporada será paga à parte, e que os próximos reajustes incidirão apenas sobre o salário base e sobre a função gratificada desmembrada.

Entenda o caso

Após realizar uma paralisação de três dias, em abril, por cobrar do Estado reajuste salarial, respostas sobre as perdas salariais e a falta de repasse da contrapartida da Emdagro ao plano de saúde administrado pela ASSEM, os diretores do Sinter-SE foram recebidos pelo presidente da Emdagro, Jefferson Feitosa, que se comprometeu em levar o pleito da categoria ao secretário de Planejamento, Rosman Pereira.

Em maio, a direção do sindicato se reuniu com o secretário de planejamento (Seplag), Rosman Pereira e o deputado estadual Francisco Gualberto (PT). Na ocasião, a direção do Sinter pediu explicações ao gestor sobre os pleitos solicitado pela categoria. Rosman Pereira explicou o porquê de algumas falhas cometidas pela Seplag e disse que iria tentar reverter a situação, apresentando uma alternativa de pagamento desses benefícios se comprometendo de que não haveria mais cortes.

Durante assembleia realizada no dia 19 de maio, Jefferson Feitosa esteve presente e informou que o Governo, por intermédio da SEPLAG, iria atender à proposta do Sinter, que foi a de criar uma VPI para cobrir as perdas decorrentes do desmembramento da função gratificada.

Para Paulo Alves, presidente do Sinter-SE, “essa problemática só será encerrada com o pagamento da taxa de interiorização dos trabalhadores do interior”, ressaltando que “Valeu a nossa luta e paralisação! A nossa proposta enquanto Sindicato é sensibilizar o governo para que haja uma ação de valorização do servidor público visando a melhoria dos serviços prestados aos sergipanos”, enfatizou Paulo Alves.